Comunicado número 09/21 : 17 de abril de 2021

DECRETO Nº 13.994/2021 PUBLICADO HOJE SÁBADO 17/04/2021

REINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS E REMOTAS (ON LINE) A PARTIR DE SEGUNDA–FEIRA DIA 19/04

Prezados pais, responsáveis, alunos e professores

O decreto determina o retorno presencial de acordo com a série/ano do aluno. Leia com atenção:

CAPÍTULO II SEÇÃO l DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SITUADAS
NO MUNICÍPIO DE NITERÓI


Art. 13. As aulas nas instituições educacionais e estabelecimentos de ensino situados no Município de Niterói se sujeitam às seguintes regras:


I – Educação infantil: aulas na forma presencial permitidas;

II – Ensino fundamental 1 (1º, 2º e 3º ano): aulas na forma presencial permitidas a partir de 19 de abril de 2021;

III – Ensino fundamental 1 (4º e 5º ano): aulas na forma presencial permitidas a partir de 26 de abril de 2021;

IV – Ensino fundamental 2 (6º 7º 8º e 9º anos): aulas na forma presencial permitidas a partir de 3 de maio de 2021
(ou até que seja atingido indicador Amarelo Nível II, o que ocorrer primeiro);

V – Ensino médio e superior: suspensas as aulas na forma presencial
(até que seja atingido indicador Amarelo Nível II);

VI – Estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes e centro de treinamento e de formação de condutores: suspensas as aulas na forma presencial até que seja atingido indicador Amarelo Nível II.

Parágrafo único. Em todos os casos, permanecem permitidas as aulas na modalidade remota, virtual, à distância ou online.

 

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2o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

5o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL